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Em razão de uma grave e iminente instabilidade...
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Q2062900
Direito Constitucional
Estado de defesa e estado de sítio ou Sistema constitucional de crises (artigos 136 a 141 da CF)
Teclas de Atalhos
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Em razão de uma grave e iminente instabilidade institucional, travou-se intenso debate no âmbito da Presidência da República a respeito da medida mais adequada a ser adotada.
Na ocasião, um assessor sugeriu a decretação do estado de defesa, o que, ao seu ver,
I. pressupunha a autorização prévia do Congresso Nacional.
II. exigia a edição de decreto pelo Presidente da República.
III. permitia a decretação da incomunicabilidade do preso.
Assinale a opção que indica as afirmativas compatíveis com a ordem constitucional.
A
II e III, apenas.
B
I e III, apenas.
C
I, apenas.
D
II, apenas.
E
III, apenas.