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No processo legislativo, em relação ao veto presidencial, é...
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Q2068312
Teclas de Atalhos
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No processo legislativo, em relação ao veto presidencial, é INCORRETO afirmar que:
A
Só poderá ocorrer no processo legislativo de criação de lei ordinária.
B
Deve ser manifestado no prazo de quinze dias úteis.
C
No caso de silêncio do Presidente da República, no prazo previsto na Constituição, ocorrerá a sanção.
D
Poderá ser total ou parcial.
E
Deve ser motivado.