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Muito se discute sobre os terrenos de marinha que são...
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Q2079493
Teclas de Atalhos
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Muito se discute sobre os terrenos de marinha que são integrantes do patrimônio da União Federal. Sobre os referidos bens, é correto dizer que:
A
são de uso comum do povo
B
devem ser considerados a partir da preamar média de 1831
C
integram o patrimônio especial do Estado
D
são submetidos à administração municipal
E
devem ser equiparados a terrenos de mangue