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Considere as afirmativas relacionadas a Constituição...
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Q2089322
Teclas de Atalhos
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Considere as afirmativas relacionadas a Constituição Federal de 1988, em relação a tributação e orçamento. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos municipais; ao Distrito Federal cabem os impostos municipais.
(__)Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é facultativo à União, exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça.
(__)A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
A
V, F, V.
B
V, V, V.
C
F, F, V.
D
V, V, F.