Imagem de fundo

A evolução do modelo de prestação de assistência jurídica...

A evolução do modelo de prestação de assistência jurídica na ordem constitucional brasileira contempla


A

o fortalecimento do modelo público, a partir da Constituição Federal de 1937, que foi o primeiro texto constitucional a contemplar o direito à assistência judiciária gratuita.


B

a evolução do modelo público, a partir da Constituição Federal de 1934, que foi o primeiro texto constitucional a contemplar o dever estatal de prestação de assistência judiciária gratuita.


C

o abandono do sistema caritativo e a implantação gradativa do modelo judicare, adotado pela Constituição Federal de 1988.


D

o progressivo fortalecimento da advocacia pro bono, em substituição ao modelo salaried staff.


E

a maior proteção aos direitos individuais, em detrimento dos direitos coletivos e difusos.