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Considere que Joaquim houvesse se casado com separação...
Considere que Joaquim houvesse se casado com separação total de bens e, após se divorciar, tenha transferido um apartamento, gratuitamente, à ex-cônjuge. Nos termos da Constituição Federal, referida transmissão de bem imóvel inter vivos:
A
Não se sujeita ao pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bem Imóvel – ITBI, de competência estadual.
B
Não se sujeita ao pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bem Imóvel – ITBI, de competência municipal.
C
Sujeita-se ao pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bem Imóvel – ITBI, de competência estadual.
D
Sujeita-se ao pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bem Imóvel – ITBI, de competência municipal.