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José é ocupante do cargo efetivo de contador numa Câmara...
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Q2119248
Teclas de Atalhos
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José é ocupante do cargo efetivo de contador numa Câmara Municipal no Estado da Bahia. Visando à complementação de sua renda, José acabou de ser convocado em concurso público para professor municipal.
De acordo com as disposições constitucionais sobre a matéria e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, José:
A
terá necessariamente que escolher um dos dois cargos, diante da proibição de acumulação de cargos públicos;
B
terá necessariamente que permanecer como contador, pois deveria ter pedido exoneração antes de se inscrever em outro concurso;
C
poderá acumular ambos os cargos públicos, independentemente da carga horária e da fonte pagadora, desde que mantenha o serviço em dia em ambos;
D
poderá acumular ambos os cargos públicos apenas se tiverem a mesma fonte pagadora;
E
poderá acumular ambos os cargos públicos, apenas se houver compatibilidade de horário para tal.