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Sobre a Ordem econômica e financeira, em conformidade com a...
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Q2125743
Teclas de Atalhos
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Ano:
2021
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Fiscal de Tributos - 2021
Sobre a Ordem econômica e financeira, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que constitui monopólio da União:
A
O transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional ou de derivados básicos de petróleo produzidos no País, bem assim o transporte, por meio de conduto, de petróleo bruto, seus derivados e gás natural de qualquer origem.
B
A refinação do petróleo estrangeiro.
C
A pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo, salvo as de gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.
D
A refinação do petróleo nacional.