Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Intervenção indireta (artigo 174 da CF)
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
40
questões encontradas
20
Mais recentes
Um Estado-membro pretende criar uma sociedade de economia mista para explorar diretamente, em regime concorrencial, o serviço de transporte intermunicipal de passageiros, justificando a medida como forma de melhorar a qualidade do serviço. Ao mesmo tempo, cogita-se dispensar licitação para delegar a operação do serviço a uma empresa privada “parceira” por permissão, alegando urgência e interesse público.
À luz da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
A
A exploração direta de atividade econômica pelo Estado é livre e independe de justificativa constitucional, bastando lei autorizativa.
B
A criação de sociedade de economia mista para explorar atividade econômica sujeita-se a regime jurídico de direito público, com privilégios fiscais típicos da Administração Direta.
C
O Estado, como agente normativo e regulador, exerce funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo tais funções determinante para o setor público e indicativo para o setor privado.
D
A delegação de serviço público por concessão ou permissão prescinde de licitação quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo.
E
A prestação de serviço público somente pode ocorrer diretamente pelo Poder Público, sendo vedada a delegação por concessão ou permissão.
Ao dispor sobre a Ordem Econômica, a CF confere densidade, a um só tempo, aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, fundamentos da República Federativa do Brasil. Sobre o tema, tendo presentes as disposições do Texto Constitucional e a jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.
A
Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado.
B
A lei disciplinará, quando necessários aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros.
C
É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, com a devida autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.
D
Não afronta os princípios da livre iniciativa, da livre concorrência e da proteção ao consumidor norma estadual que fixa critérios para o exercício de atividade de transporte individual privado remunerado de passageiros por meio de motocicletas, exigindo a prévia autorização e regulamentação pelos municípios.
E
É constitucional lei que obriga supermercados ou similares a fornecer gratuitamente sacolas ou embalagens para as compras, pois ausente violação do princípio da livre iniciativa.
Considerando os contornos da Administração Pública na atual redação da Constituição de 1988, apenas duas Agências Reguladoras têm fundamento específico na Lei Maior, no sentido de que suas atividades são apontadas como submetidas à competência regulatória, mediante a expressão órgão regulador, sendo certo que as demais tem fundamento no Art. 174 da CRFB/88, que não pormenoriza os respectivos setores de atuação.
Nesse contexto, assinale a opção que identifica corretamente as Agências Reguladoras que têm fundamento específico na Lei Maior.
A
Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC e Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
B
Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL e Agência Nacional de Saúde Suplementar– ANS.
C
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.
D
Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.
E
Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP e Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL.
Em regra, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só é permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei.
C
Certo
E
Errado
Acerca da ordem econômica e financeira prevista na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
A
Lei ordinária disporá sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que integram o Sistema Financeiro Nacional.
B
A defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação, constitui princípio da ordem econômica.
C
Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para os setores público e privado.
D
As jazidas, em lavra ou não, constituem a mesma propriedade do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento.
E
Ato administrativo federal disporá sobre o regime das empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, o caráter especial de seu contrato e de sua prorrogação, bem como as condições de caducidade, fiscalização e rescisão da concessão ou permissão.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
A ordem econômica fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa tem como finalidade os ditames da justiça social, para assegurar a todos a existência digna. Para tornar nosso sistema tributário mais justo, reduzindo as desigualdades sociais e regionais, sobreveio a Emenda Constitucional 132, de 2023. A partir desses dois conceitos, analise as assertivas que seguem:
I.Como agente normativo e regulamentador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, de forma determinante ao setor público e indicativo ao setor privado.
II.A lei estabelecerá as diretrizes e as bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, o qual incorporará e compatibilizará os planos nacionais e regionais de desenvolvimento.
III.O Estado poderá explorar diretamente atividade econômica, quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou relevante interesse coletivo, competindo à lei estabelecer o estatuto jurídico das empresas públicas, que gozarão dos privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.
IV.O Sistema Tributário Nacional deverá observar os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente.
V.Os Municípios, juntamente com os Estados e o Distrito Federal, poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio, a expansão e a melhoria do serviço de iluminação pública e de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos, observados os princípios da legalidade, da irretroatividade, da anterioridade nonagesimal e do não-confisco.
Está correto o que se afirma em:
A
II e IV, apenas.
B
I, III e V, apenas.
C
I, II, III, IV e V.
D
I, II e IV apenas.
E
III e V, apenas.
No tocante à atividade econômica, a Constituição Federal estabelece que
A
as empresas públicas e as sociedades de economia mista que exerçam atividade de interesse nacional poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado, desde que previstos em lei complementar federal.
B
a lei reprimirá o uso do poder econômico que vise à competição acirrada dos mercados, à proteção particular em face da concorrência, e ao aumento exponencial dos lucros das empresas privadas.
C
como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado.
D
a lei disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e deverá aprovar legislação de forma a impedir a remessa de lucros ao exterior.
E
um dos princípios que regem a ordem econômica é o tratamento favorecido para as empresas de pequeno e médio porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.
Em relação às cooperativas e diferentes formas que podem assumir, a Constituição Federal estabelece:
I. O Estado, entre suas ações como agente normativo e regulador da atividade econômica, favorecerão a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social dos garimpeiros.
II. A prioridade de que gozam as cooperativas de garimpeiros, para fins de autorização ou concessão para pesquisa e lavra dos recursos e jazidas de minerais garimpáveis, nas áreas onde estejam atuando, não se aplica às terras indígenas.
III. A regulação por leis complementares do sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o compõem, não abrange as cooperativas de crédito.
IV. A política agrícola será planejada e executada na forma da lei, com a participação efetiva do setor de produção, envolvendo produtores e trabalhadores rurais, bem como dos setores de comercialização, de armazenamento e de transportes, levando em conta, especialmente, entre outros aspectos, o cooperativismo.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
III e IV.
B
I, III e IV.
C
II e III.
D
I e II.
E
I, II e IV.
O Estado, ao atuar como agente normativo e regulador da atividade econômica, exerce, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo esta última função indicativa para os setores público e privado.
C
Certo
E
Errado
As transformações estruturais da economia brasileira envolveram mudanças profundas na organização territorial, na distribuição das atividades produtivas e na articulação entre Estado e mercado, impactando políticas de desenvolvimento e padrões de integração regional. Tais processos refletiram disputas políticas e interesses econômicos diversos, igualmente ligados à construção de infraestrutura estratégica e à redefinição de áreas de influência no território nacional. Considerando essas dinâmicas, qual interpretação apresenta o melhor entendimento histórico e geopolítico sobre a atuação estatal nesses processos?
A
O predomínio irrestrito de mercados locais autônomos que, sem coordenação estatal, moldaram a ocupação territorial segundo interesses exclusivamente privados.
B
A limitação das políticas econômicas à manutenção de estruturas tradicionais, sem interferência nas redes de transporte, de energia ou de comunicação.
C
A presença do Estado como agente condutor de projetos de integração territorial, orientados à consolidação de áreas estratégicas e à promoção de atividades econômicas capazes de reorganizar fluxos internos.
D
O isolamento das regiões econômicas, mantidas sem relação entre si e alheias às políticas de desenvolvimento formuladas em âmbito nacional.
E
A substituição completa das estratégias de planejamento por modelos espontâneos de crescimento, sem mediação institucional nem articulação entre setores.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A sociedade exercerá a função de planejamento das políticas sociais, assegurada, na forma da lei, a participação do Estado nos processos de formulação, de monitoramento, de controle e de avaliação dessas políticas.
C
Certo
E
Errado
A ordem econômica e financeira é um dos pilares da Constituição Federal do Brasil de 1988. Ela estabelece os princípios e diretrizes que devem orientar a organização da economia e das finanças públicas do país, visando à promoção do desenvolvimento econômico com justiça social. A ordem econômica e financeira brasileira é pautada por princípios como a soberania nacional, a propriedade privada, a função social da propriedade, a livre concorrência, a defesa do consumidor, a defesa do meio ambiente, a redução das desigualdades regionais e sociais, a busca do pleno emprego, dentre outros. Sobre a ordem econômica e financeira de acordo com a Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir.
I. As empresas públicas e as sociedades de economia mista poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.
II. O Estado favorecerá a organização da atividade garimpeira em cooperativas, tendo em vista a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social dos garimpeiros.
III. As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.
IV. A lei, sem prejuízo da responsabilidade individual dos dirigentes da pessoa jurídica, poderá estabelecer a responsabilidade desta, sujeitando-a às punições compatíveis com sua natureza, nos atos praticados contra a ordem econômica e financeira e contra a economia popular.
Está correto o que se afirma apenas em
A
I e II.
B
I e IV.
C
II e III.
D
III e IV.
A prestação de serviço público municipal sob regime de concessão ou permissão deverá sempre ser precedida de licitação.
C
Certo
E
Errado
Sobre a ordem econômica e financeira nacional, assinale a alternativa correta:
A
Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre por meio de licitação, a prestação de serviços públicos.
B
A pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos é monopólio dos Estados.
C
Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, mas também em outros casos, se definidos em lei.
D
Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este indicativo para o setor público e determinante para o setor privado.
E
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dispensarão somente às microempresas, assim definidas em lei, tratamento jurídico diferenciado, visando incentivá-las pela simplificação de suas obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias ou pela eliminação ou redução destas por meio de lei.
Na organização de sua economia, em cumprimento do que estabelecem as Constituições Federal e Estadual, o Município zelará pelo seguinte princípio:
A
Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
B
Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e dos ecossistemas.
C
Planificar o desenvolvimento, determinante para o setor público e indicativo para o setor privado.
D
Proteger a família, a maternidade, a infância, a adolescência e a velhice.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
A decisão do Poder Público é juridicamente correta, dada a sua função de realizar o planejamento do desenvolvimento, conforme o art. 174 da Constituição Federal de 1988.
C
Certo
E
Errado
No que concerne à ordem econômica e financeira, é CORRETO afirmar que:
A
ressalvados os casos previstos na Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado somente será permitida quando necessária aos planos nacionais e regionais de desenvolvimento.
B
os institutos clássicos do direito de propriedade e a autonomia da vontade privada eram suficientes para regulamentar a atividade econômica, pois o capitalismo comercial pregava a autorregulação, com relativa interferência do Estado na economia.
C
como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor privado e indicativo para o setor público.
D
o constituinte privilegia o modelo capitalista, porém, não se pode esquecer da finalidade da ordem econômica, qual seja, assegurar a todos a existência digna. A primeira Constituição brasileira a separar a ordem econômica da ordem social foi a de 1967.
E
o Supremo Tribunal Federal fixou a tese (repercussão geral): as normas e os tratados internacionais limitadores da responsabilidade das transportadoras aéreas de passageiros, especialmente as Convenções de Varsóvia e Montreal, têm prevalência em relação ao Código de Defesa do Consumidor.
O exercício de atividade econômica pelo ente público
A
somente é admissível por parte da União em situações de monopólio legal ou constitucional.
B
é amplamente admitida, desde que em regime de concorrência com o setor privado.
C
não está sujeita à legislação antitruste, à semelhança da prestação de serviços públicos.
D
deve ocorrer por intermédio de empresa estatal e em igualdade de condições com o setor privado.
E
não pode perseguir objetivos de política pública que impactem negativamente a lucratividade.
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do que estabelece a Constituição Federal sobre a ordem econômica e financeira,
A
a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dispensarão às microempresas e às empresas de pequeno porte, assim definidas em lei, tratamento jurídico diferenciado, visando a incentivá-las pela simplificação de suas obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias, ou pela eliminação ou redução destas por meio de lei.
B
a cota de tela, que é a obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais nos cinemas brasileiros, conflita com os direitos à livre iniciativa, à livre concorrência e à liberdade privada.
C
tendo em vista a supremacia do interesse público sobre o privado, as empresas públicas e as sociedades de economia mista poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos ao setor privado.
D
a proibição ou restrição da atividade de transporte privado individual por motorista cadastrado em aplicativo é constitucional, não havendo que falar em violação aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência.
E
é assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, mediante autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.
Como agente normativo e regulador da atividade econômica, nos termos do Art. 174 da Constituição Federal de 1988, o ente público não pode
A
oferecer linhas de crédito subsidiadas, por meio de bancos públicos, para financiamento de atividades econômicas consideradas estratégicas.
B
proibir a fabricação de produtos considerados perigosos ou prejudiciais à saúde.
C
direcionar investimentos de empresas estatais para áreas específicas com o propósito de fomentar o desenvolvimento regional.
D
impor condições para liberação de atividade econômica privada.
E
congelar preços de bens e serviços oferecidos pelo setor privado para conter a inflação.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Gerar simulado