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A técnica da “interpretação conforme” tem lugar ainda que a literalidade da disposição ...
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Q2145378
Direito Constitucional
Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade
Teclas de Atalhos
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Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
A técnica da “interpretação conforme” tem lugar ainda que a literalidade da disposição constitucional não conviva com polissemias ou com pluralidade de sentidos que faça surgir controvérsia constitucional relevante.
C
Certo
E
Errado