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Em relação ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
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Q2177735
Direito Constitucional
Aplicação das normas constitucionais no tempo ou Direito constitucional intertemporal ou princípio da parametricidade
Teclas de Atalhos
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Em relação ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
A
No Brasil, em sede de controle concentrado de constitucionalidade, vige, em regra, a teoria da anulabilidade, operando efeitos ex nunc.
B
Em regra, as decisões proferidas pelo STF em sede de controle concentrado de constitucionalidade têm natureza constitutiva negativa.
C
O vício formal subjetivo, ou de iniciativa, dá lugar à chamada inconstitucionalidade nomodinâmica.
D
O fato de o STF ter declarado a validade formal de uma norma impede que ele reconheça, posteriormente, sua inconstitucionalidade material.
E
Em nenhuma hipótese é dado ao Poder Judiciário promover o controle prévio de constitucionalidade.