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Segundo a Emenda n. 59/2009, alterando os incisos I e VII...
Segundo a Emenda n. 59/2009, alterando os incisos I e VII do artigo 208 da Constituição Brasileira/1988, a educação infantil é um direito constitucional de todas as crianças brasileiras. Dessa forma,
A
a matrícula se tornou obrigatória a partir da préescola.
B
as escolas podem recusar-se a receber alunos com deficiência.
C
a educação infantil fica sob o financiamento da assistência social.
D
as crianças podem ter suas matrículas recusadas pelas creches.