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Emiliano nasceu no Japão, quando sua mãe, brasileira...
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Q2208077
Direito Constitucional
Hipóteses de aquisição da condição de nato e de naturalizado ou espécies de nacionalidade
Teclas de Atalhos
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Ano:
2021
Emiliano nasceu no Japão, quando sua mãe, brasileira, realizava trabalho como contratada naquele país por empresa privada japonesa. O seu pai é chinês. Quando do nascimento, Emiliano apenas foi registrado no órgão competente no Japão. Assim, é correto dizer que:
A
Emiliano é brasileiro nato, possuindo dupla nacionalidade.
B
Emiliano é estrangeiro e não pode ser naturalizado brasileiro.
C
Emiliano não pode ser naturalizado brasileiro, pois sua mãe, à época do nascimento, trabalhava no Japão em uma empresa japonesa e não brasileira.
D
Emiliano pode ser considerado brasileiro nato, desde que venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
E
Emiliano pode se tornar brasileiro caso o seu pai requeira a naturalização brasileira.