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O poder constituinte originário estabeleceu limitações ao...
O poder constituinte originário estabeleceu limitações ao poder constituinte derivado quanto à possibilidade de alterar a Constituição Federal por meio de emendas. Algumas dessas limitações são materiais e configuram-se em núcleo intangível da Constituição. Sobre essas limitações, considere as afirmativas a seguir.
I. Os fundamentos da ordem econômica.
II. O voto direto, secreto, universal e períódico.
III. A separação dos poderes.
IV. A forma federativa de Estado.
Assinale a alternativa correta.
A
Somente as afirmativas I e II são corretas.
B
Somente as afirmativas I e IV são corretas.
C
Somente as afirmativas III e IV são corretas.
D
Somente as afirmativas I, II e III são corretas.
E
Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.