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José foi condenado a pena privativa de liberdade em um...
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Q2335429
Direito Constitucional
Hipóteses de perda e de suspensão de direitos políticos ou cassação, perda e suspensão de direitos políticos (artigo 15 da CF)
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
José foi condenado a pena privativa de liberdade em um processo penal pela prática de crime contra o patrimônio. Enquanto cumpria a pena, mas já tendo recebido livramento condicional, consultou o seu advogado a respeito da possibilidade de concorrer a um cargo eletivo nesse período, sendo respondido corretamente que
A
embora estivesse no gozo dos direitos políticos, José está inelegível.
B
José está no pleno gozo dos direitos políticos, podendo votar e ser votado.
C
José está com os direitos políticos suspensos, não podendo votar ou ser votado.
D
José está com os direitos políticos suspensos, o que significa dizer que pode votar, mas não ser votado.
E
falta a José uma condição de elegibilidade, mas não há óbice a que exerça os seus direitos cívicos como eleitor.