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O artigo 6° da Constituição da República, ainda que de...
O artigo 6° da Constituição da República, ainda que de forma genérica, faz alusão aos direitos sociais. Com efeito, NÃO é direito social, como expressamente previsto no texto constitucional, o (a):
A
Lazer.
B
Felicidade.
C
Segurança.
D
Proteção à infância.
E
Proteção à maternidade.