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A respeito do sistema constitucional de crises e da defesa...
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Q2489338
Direito Constitucional
Estado de defesa e estado de sítio ou Sistema constitucional de crises (artigos 136 a 141 da CF)
Teclas de Atalhos
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A respeito do sistema constitucional de crises e da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
A
As imunidades de deputados ou senadores serão suspensas durante o estado de sítio, dada a excepcionalidade da medida.
B
No estado de sítio, é constitucional a determinação, pelo presidente da República, de restrição à liberdade de imprensa, radiodifusão e televisão.
C
O estado de defesa somente poderá ser decretado após voto da maioria absoluta do Congresso Nacional.
D
O estado de defesa pode ser deflagrado em resposta a agressão armada estrangeira.
E
Durante o estado de defesa, a prisão ou detenção de qualquer pessoa não poderá ultrapassar quinze dias, salvo quando autorizada pelo Poder Judiciário.