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Assinale a alternativa correta. A Constituição Federal...
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Q2582815
Direito Constitucional
Hipóteses de aquisição da condição de nato e de naturalizado ou espécies de nacionalidade
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta. A Constituição Federal determina que relativamente à nacionalidade:
A
são privativos de brasileiros nato os cargos de presidente e Vice-Presidente da República, Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente do Senado Federal, assim como os Ministros do STF e do STJ.
B
os estrangeiros aqui residentes há mais de 10 (dez) anos ininterruptos, sem condenação penal, podem requerer a cidadania brasileira, tornando-se brasileiros naturalizados.
C
é considerada brasileiro nato a pessoa nascida na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiro a serviço de seu país.
D
é brasileiro nato aquele nascido no estrangeiro de pai ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.