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De acordo com a Constituição Federal de 1988, é de...
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Q2593860
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, é de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dentre outros,
A
legislar sobre populações indígenas e sobre a proteção à infância e à juventude.
B
preservar as florestas, a fauna e a flora e legislar sobre populações indígenas.
C
proteger o meio ambiente e legislar sobre a proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.
D
proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas, além de preservar as florestas, a fauna e a flora.
E
legislar sobre o serviço postal e sobre o trânsito e transporte.