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“Determinado professor de direito constitucional explicou...
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Q2621628
Teclas de Atalhos
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“Determinado professor de direito constitucional explicou aos seus alunos que certas normas constitucionais, embora sejam capazes de produzir efeitos imediatos na realidade, dando ensejo ao surgimento de direitos subjetivos, fazem referência à lei, que pode reduzir o seu alcance, com o estabelecimento, por exemplo, de certos requisitos a serem observados.” Considerando a classificação das normas constitucionais quanto à aplicabilidade, é correto afirmar que o exemplo oferecido pelo professor é o de uma norma:
A
Programática.
B
De eficácia contida.
C
De eficácia limitada.
D
De eficácia plena e aplicabilidade imediata.