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A respeito da súmula vinculante, é correto afirmar que
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Q2754745
Teclas de Atalhos
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A respeito da súmula vinculante, é correto afirmar que
A
deverá ser aprovada por maioria de 3/5 dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
B
se admite que seja editada com fundamento em decisão judicial isolada, desde que considerada de especial relevância.
C
as decisões que fundamentam a sua edição devem ter sido proferidas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal.
D
o cancelamento de súmula vinculante poderá ser provocado pelos legitimados para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade.
E
se dispensa a publicação das súmulas vinculantes no Diário Oficial da União, em face da publicidade existente nas decisões do Plenário do Supremo Tribunal Federal.