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Compreendem as contribuições sociais, nos termos da Constituição Federal, EXCETO:

Compreendem as contribuições sociais, nos termos da Constituição Federal, EXCETO:


A

A cargo do empregador, incidentes sobre folhas de salários e demais rendimentos.


B

Sobre a receita ou faturamento (COFINS) e sobre o lucro (CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).


C

A cargo do trabalhador e demais segurados.


D

Incidentes sobre concurso de prognósticos.


E

Incidentes sobre o exportador de bens ou serviços.