Imagem de fundo

Na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente, imp...

Na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente, impostos extraordinários compreendidos ou não entre os referidos no Código Tributário Nacional, suprimidos, gradativamente, no prazo máximo de:


A

5 (cinco) anos, contados da celebração da paz.


B

3 (três) anos, contados da celebração da paz.


C

2 (dois) anos, contados da celebração da paz.


D

1 (um) ano, contado da celebração da paz.