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Na Constituição Federal de 1988, também conhecida como a Constituição Cidadã, promulgada instituindo um Estado Democrático de Direito, “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” se constituem como:
diretrizes sociais
direitos individuais
princípios que regem as relações
objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil