A Constituição Federal de 1988, em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, dispõe que:
“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade […].”
Considerando a temática, analise as afirmativas a seguir.
I. A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 5º; aponta como direitos fundamentais basilares o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
II. Os direitos individuais e coletivos referem-se aos direitos fundamentais que toda a sociedade desfruta, como direito à educação, alimentação, segurança, trabalho, moradia e saúde.
III. O direito à vida pressupõe a condição de viver de forma digna, considerando a preservação da integridade, física e moral de cada indivíduo.
IV. O direito à liberdade abarca desde a liberdade de locomoção pelo país à liberdade de pensamento, de expressão, de consciência e de reunião.
Está correto o que se afirma apenas em
II.
III e IV.
I, II e IV.
I, III e IV.