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Sobre as espécies tributárias constitucionalmente...
Sobre as espécies tributárias constitucionalmente definidas, é INCORRETO afirmar que:
A
Os impostos são, por definição, tributos não vinculados que incidem sobre manifestações de riqueza do sujeito passivo (devedor).
B
O preço público é espécie tributária, de natureza compulsória e, consequentemente, regido por normas de direito público.
C
As taxas são tributos retributivos ou contraprestacionais, uma vez que são cobradas em decorrência do exercício do poder de polícia estatal ou prestação de serviço (ou a disposição) ao contribuinte.
D
As tarifas estão sujeitas a regime contratual, eminentemente de Direito Privado, não se sujeitando aos princípios tributários.
E
As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.