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Quanto ao imposto sobre propriedade territorial rural...
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Q3034738
Teclas de Atalhos
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Quanto ao imposto sobre propriedade territorial rural (ITR), nos termos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional:
I. A base do cálculo do imposto é o valor fundiário.
II. Incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, mesmo quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel.
III. Tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localizado fora da zona urbana do Município.
IV. Não será progressivo.
Considerando as assertivas acima, assinale a alternativa correta:
A
Todas estão corretas.
B
Apenas III e IV estão corretas.
C
Apenas I e III estão corretas.
D
Apenas I, II e III estão corretas.