Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em matéria de Seguridade Social e do caráter contributivo...
Em matéria de Seguridade Social e do caráter contributivo ou não contributivo de cada um dos seus pilares, é correto afirmar que
A
inexistem diferenças em relação ao caráter contributivo ou não dos pilares da seguridade social.
B
a saúde é um pilar contributivo da Seguridade Social, ou seja, na medida da capacidade, é exigida uma contribuição prévia para que o indivíduo tenha acesso ao sistema de saúde.
C
todos os cidadãos têm direito à assistência e à previdência social gratuita e universal, independentemente de terem contribuído ou não para os respectivos sistemas.
D
saúde e assistência social são pilares não contributivos da Seguridade Social e previdência social é pilar contributivo da Seguridade Social.
E
a assistência social, como pilar não contributivo da Seguridade Social, é destinada a amparar idosos, crianças e pessoas com deficiência, desde que tais categorias não se encontrem em situação de vulnerabilidade social.