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De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, constituem direitos cultura...
De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, constituem direitos culturais garantidos pelo Estado:
A
O custeio de espaços abertos ao público.
B
A dificuldade de acesso a expressões populares.
C
O amplo acesso a todas as formas de expressão cultural, das populares às eruditas e das regionais às universais.
D
Os danos e as ameaças ao patrimônio cultural.
E
O esquecimento dos diferentes grupos formadores da sociedade rio-grandense.