O Presidente da República do Brasil foi convidado para...
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O Presidente da República do Brasil foi convidado para...

O Presidente da República do Brasil foi convidado para participar de evento do BRICS, que ocorrerá em Nova Delhi (Índia), para discutir o ingresso de outros países no bloco. Nesse caso, à luz da Constituição da República, considerando que será necessário que o Presidente se ausente do país por vinte dias corridos, é correto afirmar que, para que ele não seja eventualmente penalizado com a perda do cargo, deverá obter licença aprovada pelo(a)


A

Congresso Nacional.


B

Câmara dos Deputados.


C

Supremo Tribunal Federal.


D

Tribunal de Contas da União.


E

Controladoria-Geral da União.