Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a...
1
Q3145447
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Para responder às questões 32 e 33, considere a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul e a situação abaixo:
Paulo, morador de Porto Alegre, precisava verificar se existia algum processo contra ele, pois estava prestes a iniciar em um novo emprego e seu empregador solicitou essa informação. Ao chegar ao foro da cidade, explicou a situação a um servidor no balcão. O servidor disse que, para obter acesso à informação desejada, ele teria que pagar uma taxa de R$ 200.
Seguindo as instruções, Paulo fez o pagamento ao servidor. Após algumas horas, recebeu um documento que indicava que não havia nenhum processo registrado em seu nome. Contudo, ao final do documento, foram incluídas informações pessoais de Paulo, como seu partido político e sua religião.
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a atitude do servidor público em relação a Paulo foi:
A
Correta, pois a Constituição do Estado prevê taxa de R$ 200,00 para o tipo de informação solicitada por Paulo.
B
Correta, pois a Constituição Federal prevê taxa de R$ 200,00 para o tipo de informação solicitada por Paulo.
C
Incorreta, pois a Constituição do Estado prevê taxa de R$ 50,00 para o tipo de informação solicitada por Paulo.
D
Incorreta, pois o servidor não poderia em hipótese alguma fornecer as informações solicitadas por Paulo.
E
Incorreta, pois a Constituição do Estado prevê que, independentemente de pagamento de qualquer natureza, todas as pessoas têm direito à informação sobre o que consta a seu respeito.