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Pedro, analista de geopolítica, à luz de determinadas...
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Q3162950
Teclas de Atalhos
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Pedro, analista de geopolítica, à luz de determinadas situações fáticas ocorridas no território nacional, iniciou a análise das medidas passíveis de serem adotadas para a defesa do Estado e das instituições democráticas. Em sua análise, refletiu sobre uma providência:
I. a ser adotada em razão de comoção grave de repercussão nacional;
II. que não pode se estender por prazo superior a trinta dias, não podendo ser prorrogado, de cada vez, por prazo superior a esse;
III. cujas respectivas medidas serão acompanhadas por uma Comissão designada pela Mesa do Congresso Nacional.
A providência alvitrada por Pedro
A
pode ser apenas o estado de sítio.
B
pode ser apenas o estado de defesa.
C
pode ser o estado de defesa ou o estado de sítio.
D
não se compatibiliza com as características constitucionais do estado de defesa e do estado de sítio.