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São objetivos fundamentais observados nos termos da Constituição do Estado do Piauí, a ...
São objetivos fundamentais observados nos termos da Constituição do Estado do Piauí, a disposição de
A
construir uma sociedade livre, justa e fraterna.
B
promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
C
prevalência dos direitos fundamentais individuais, coletivos, sociais, culturais e políticos.
D
erradicar a pobreza e valorizar dignidade da pessoa.
E
legalidade dos atos administrativos e institucionais.