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Questões de Concurso sobre Dos Princípios Fundamentais
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Os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 são os pilares que sustentam o ordenamento jurídico e orientam a atuação estatal. Qual dos itens abaixo representa corretamente um desses princípios?
A
Extinção da diversidade cultural.
B
Centralização do poder em nível federal.
C
Soberania nacional.
D
Separação absoluta entre Estado e sociedade.
E
Subordinação dos Estados ao governo central.
Os princípios fundamentais da Constituição Federal do Brasil de 1988 estão concentrados na estrutura do Estado e na organização dos poderes públicos, sem impacto direto nas relações econômicas e sociais entre os cidadãos brasileiros, pois essas vertentes tangem para a dicotomia do processo social existente.
C
Certo
E
Errado
Acerca dos Princípios Fundamentais garantidos pela Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:
A
é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento nacional.
B
não são fundamentos do Estado Democrático de Direito os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
C
são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
D
a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina.
E
A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos princípios: independência nacional; prevalência dos direitos humanos; autodeterminação dos povos, além de outros.
O Estado do Piauí rege-se, nas relações jurídicas e nas suas atividades político-administrativas, nos termos de sua Constituição, pelos princípios voltados à
A
consideração de uma sociedade justa e livre.
B
erradicação da pobreza e da marginalização.
C
promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem.
D
prevalência dos direitos fundamentais individuais, coletivos, sociais, culturais e políticos.
E
redução das desigualdades sociais e setoriais.
Baseando-se na Constituição Federal, é gratuito para os reconhecidamente pobres:
A
A escrituração de residência.
B
Certidão de casamento.
C
Carteira de habilitação.
D
O registro civil de nascimento.
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Os princípios fundamentais da Constituição Federal orientam não apenas a estrutura do Estado e a atuação dos poderes públicos, mas também têm influência em diversos contextos sociais e jurídicos. Eles são aplicáveis em situações cotidianas, na interpretação de leis, na resolução de conflitos judiciais e na formulação de políticas públicas. Esses princípios são essenciais para garantir a coesão social e o respeito aos direitos individuais e coletivos dos cidadãos brasileiros
C
Certo
E
Errado
Segundo a Constituição Federal, julgue os itens a seguir.
I. A dignidade da pessoa humana e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, são princípios fundamentais previstos na Constituição Federal.
II. A pena de morte no Brasil é proibida, excetuando-se apenas em caso declaração de Estado de Sítio.
III. São considerados brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de Pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
A
Corretos os itens I e III.
B
Corretos os itens I e II.
C
Corretos os Itens II e III.
D
Todos os itens estão incorretos.
São objetivos fundamentais observados nos termos da Constituição do Estado do Piauí, a disposição de
A
promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
B
prevalência dos direitos fundamentais individuais, coletivos, sociais, culturais e políticos.
C
erradicar a pobreza e valorizar dignidade da pessoa.
D
legalidade dos atos administrativos e institucionais.
E
construir uma sociedade livre, justa e fraterna.
Os princípios fundamentais da Constituição de 1988 são os mesmos de todas as constituições anteriores, não havendo inovações ou acréscimos significativos. Eles incluem princípios como a soberania nacional, a separação dos poderes, e a unidade nacional, mas não abordam direitos humanos ou sociais de forma detalhada, focando mais na estrutura do Estado.
C
Certo
E
Errado
São considerados princípios constitucionais sensíveis, exceto:
A
sistema representativo e regime democrático.
B
direitos da pessoa humana.
C
autonomia municipal.
D
prestação de contas da administração pública, direta e indireta.
E
o voto direto, secreto, universal e periódico.
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A respeito dos Princípios Fundamentais trazidos na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa correta.
A
Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais é um dos princípios da República Federativa do Brasil.
B
Garantir o desenvolvimento municipal é um fundamento da República Federativa do Brasil.
C
O repúdio ao terrorismo e ao racismo é um princípio implícito da República Federativa do Brasil.
D
A dignidade da pessoa humana é um fundamento da República Federativa do Brasil.
E
O pluralismo político é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
Em relação aos princípios fundamentais e aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito.
B
Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.
C
Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa fixada em lei.
D
Conceder-se-á mandado de segurança sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
E
As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados, judicial ou extrajudicialmente.
Em relação aos princípios fundamentais que regem a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
B
A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
C
Entre os fundamentos da República Federativa do Brasil, está a dignidade da pessoa humana e a cidadania.
D
A construção de uma sociedade justa, livre e solidária bem como a garantia do desenvolvimento nacional se enquadram nos princípios do Estado Democrático de Direito.
E
A defesa da paz, o repúdio ao terrorismo e ao racismo e a cooperação dos povos para o progresso da humanidade constam no rol de princípios que regem o Brasil nas suas relações internacionais.
A Constituição de 1988, denominada Constituição Cidadã, abre caminhos para a institucionalização dos espaços democráticos, a recuperação de direitos civis e sociais e centra-se em dois princípios básicos. Quais são eles?
A
Análise de métodos; e esclarecimentos da atuação de psicólogos nas escolas.
B
Interpretação dos fenômenos escolares; e avanço das melhorias da qualidade das escolas.
C
Reconhecimento da Psicologia como ciência e profissão; e inserção da Psicologia no campo educacional.
D
Descentralização do poder do Estado; e a participação social ampla da sociedade civil nas decisões políticas.
E
Garantia da neutralidade da educação; e desconstrução de violências.
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