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O Estado do Piauí rege-se, nas relações jurídicas e nas suas atividades político-admini...
O Estado do Piauí rege-se, nas relações jurídicas e nas suas atividades político-administrativas, nos termos de sua Constituição, pelos princípios voltados à
A
consideração de uma sociedade justa e livre.
B
erradicação da pobreza e da marginalização.
C
promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem.
D
prevalência dos direitos fundamentais individuais, coletivos, sociais, culturais e políticos.
E
redução das desigualdades sociais e setoriais.