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Com base na Constituição Federal de 1988, “a educação...
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Q3168889
Teclas de Atalhos
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Com base na Constituição Federal de 1988, “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.” Assim, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto.
A
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
B
Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública e privada, nos termos de lei federal.
C
Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
D
Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
E
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.