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No que diz respeito ao Ministério Público, assinale a opção...
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Q3180291
Teclas de Atalhos
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No que diz respeito ao Ministério Público, assinale a opção correta.
A
Como órgão essencial à função jurisdicional, o Ministério Público deve intervir em todos os processos judiciais.
B
A defesa do regime democrático por parte do Ministério Público compreende apenas a atuação do órgão no processo eleitoral.
C
O princípio da indivisibilidade é o que fundamenta a possibilidade de substituição de membros do Ministério Público uns pelos outros em processos.
D
Os membros do Ministério Público são regidos pelo regime estatutário dos servidores públicos em geral.
E
Em casos excepcionais, a fim de evitar atrasos na prestação jurisdicional, um juiz pode designar membro do Ministério Público ad hoc, para atuar em um processo.