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São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si...
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Q3229536
Direito Constitucional
Poderes do Estado e as respectivas funções ou Mecanismos de freios e contrapesos
Teclas de Atalhos
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São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Entre as funções atípicas de cada um dos poderes, é correto afirmar que o Poder executivo, excepcionalmente, poderá exercer a função
A
legislativa, quando editar medida provisória.
B
judicante, quando julgar parlamentar por crime comum praticado no exercício da função.
C
judicante, quando participar da investigação na Comissão Parlamentar de Inquérito.
D
administrativa, quando fizer a indicação para Ministros do Supremo Tribunal Federal.
E
legislativa, quando estender aumento de vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia.