Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Joana atentou contra sua vida após um desentendimento com...
Joana atentou contra sua vida após um desentendimento com seu companheiro João. Levada ao pronto-socorro, foi medicada pelo médico plantonista e encaminhada pela equipe de enfermagem a um hospital psiquiátrico conveniado. Não há prontuário médico de Joana, nem laudo médico que lenha indicado a necessidade de sua internação. O local não possui médico. Joana não pode sair desse local, que é cercado de grades e a entrada e saída são controladas por um enfermeiro. João procura um advogado para ajudá-lo a soltar Joana, o qual poderá propor
A
ação popular para anular ato lesivo à moralidade administrativa, com pedido liminar de liberação de Joana.
B
mandado de injunção, diante da falta de previsão de ação Judicial em que seja possível defender Joana.
C
habeas corpus diante da violação ilegal da liberdade de locomoção de Joana, ainda que na esfera não criminal.
D
habeas data para obter informações sobre os motivos pelos quais Joana foi internada e obter cópia de seu prontuário.
E
ação civil pública para fechamento do hospital psiquiátrico e indenização das pessoas internadas indevidamente.