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Após robusta investigação realizada pelo Ministério Público, descobriu-se que o Governa...
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Q3429432
Teclas de Atalhos
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Após robusta investigação realizada pelo Ministério Público, descobriu-se que o Governador do Estado Alfa teria desviado valores pecuniários no âmbito de um contrato administrativo celebrado com uma entidade privada, visando à aquisição de equipamentos para aparelhar, adequadamente, o sistema prisional estadual. Registre-se que o crime perpetrado tem relação com o exercício das funções por parte do agente político, existindo, ainda, contemporaneidade.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que o Governador do Estado Alfa será processado e julgado, na esfera criminal, junto ao
A
Tribunal de Justiça do Estado do Estado Alfa, de forma originária.
B
Superior Tribunal de Justiça, de forma originária.
C
juízo de primeira instância, em âmbito estadual.
D
Supremo Tribunal Federal, de forma originária.
E
juízo de primeira instância, em âmbito federal.