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De acordo com a Constituição Federal de 1988, a União, os...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:
A
empréstimos compulsórios, em razão do exercício do poder de polícia;
B
impostos, para atender despesas extraordinárias;
C
contribuições sociais pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis;
D
taxas, com base de cálculo própria dos impostos;
E
contribuição de melhoria, em razão de obras públicas.