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Ronaldo, de 62 anos, é pessoa com deficiência (PCD) e...
Ronaldo, de 62 anos, é pessoa com deficiência (PCD) e carente financeiramente. Ele vive em Porto Alegre e precisa viajar para São Leopoldo. Ao entrar no ônibus para realizar essa viagem, o cobrador informou que ele deveria pagar a passagem. Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a atitude do cobrador está correta?
A
Sim, porque a gratuidade do transporte é apenas para maiores de 70 anos.
B
Não, porque Ronaldo é PCD e carente financeiramente, portanto tem direito ao transporte gratuito.
C
Sim, porque a Constituição não prevê gratuidades nos transportes.
D
Sim, porque a gratuidade é concedida apenas no transporte urbano e não no intermunicipal.
E
Não, porque ele deveria ter solicitado que Ronaldo apresentasse um comprovante de residência.