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João, filho de Johan, alemão naturalizado brasileiro, e de...
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Q3449672
Direito Constitucional
Hipóteses de aquisição da condição de nato e de naturalizado ou espécies de nacionalidade
Teclas de Atalhos
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João, filho de Johan, alemão naturalizado brasileiro, e de Maria, espanhola naturalizada brasileira, nasceu quando seus pais se encontravam em solo belga a serviço da embaixada da França. Logo após alcançar a maioridade, ainda em solo belga, João consultou a Constituição da República Federativa do Brasil para verificar se teria a nacionalidade brasileira.
Ao fim de suas reflexões, João concluiu corretamente que:
A
é brasileiro nato;
B
é brasileiro naturalizado;
C
pode se naturalizar brasileiro caso comprove a residência no território brasileiro por um ano ininterrupto;
D
pode optar pela nacionalidade brasileira a qualquer tempo, desde que venha a residir no território brasileiro;
E
somente será considerado brasileiro nato se tiver sido registrado em repartição brasileira em solo belga.