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Acerca do tema nacionalidade, previsto no artigo 12 e...

Acerca do tema nacionalidade, previsto no artigo 12 e seguintes da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.


A

São brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes estejam a serviço de seu país.


B

São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço do Brasil.


C

São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, independentemente de registro.


D

São brasileiros natos os estrangeiros que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira.


E

São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes no Brasil há pelo menos cinco anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.