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Considerando as questões relativas à nacionalidade na CF/1988, assinale a alternativa c...
Ano:
2024
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
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Considerando as questões relativas à nacionalidade na CF/1988, assinale a alternativa correta.
A
A pessoa nascida em território brasileiro não pode ser considerada brasileira nata se seus pais forem estrangeiros.
B
Os portugueses com residência temporária no Brasil terão os direitos inerentes ao brasileiro naturalizado.
C
A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na CF/1988.
D
A CF/1988 permite que qualquer estrangeiro solicite a nacionalidade brasileira imediatamente após o casamento com um cidadão brasileiro.
E
Os filhos de pais brasileiros nascidos no exterior precisam, necessariamente, retornar ao Brasil antes dos 18 anos de idade para manter sua nacionalidade brasileira.