Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a...
1
Q3477052
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: cumprimento das normas gerais da educação nacional e autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
B
O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
C
Os Municípios atuarão prioritariamente no Ensino Fundamental e na Educação Infantil.
D
Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.
E
A União aplicará, anualmente, nunca menos de quinze, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, dezoito por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.