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Em razão de agressão armada estrangeira, o Presidente da...
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Q3500569
Teclas de Atalhos
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Em razão de agressão armada estrangeira, o Presidente da República foi informado por seus assessores sobre a necessidade de serem adotadas medidas de defesa do Estado e das instituições democráticas.
Nas circunstâncias indicadas, é possível a decretação do
A
estado de sítio, de competência das Forças Armadas, após autorização do Presidente da República.
B
estado de sítio, de competência do Presidente da República, com prévia autorização do Congresso Nacional.
C
estado de urgência, de competência das Forças Armadas, com posterior ratificação do Congresso Nacional.
D
estado de defesa, de competência do Congresso Nacional, competindo ao Presidente da República a sua execução.
E
estado de defesa, de competência do Presidente da República, com posterior ratificação do Senado Federal.