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Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Governador e o Vice-Governador, salvo motivo de força maior, não tiverem assumido o cargo, este será declarado vago pela:
Procuradoria-Geral do Estado.
Corregedoria-Geral.
Comissão de Constituição e Justiça.
Assembleia Legislativa.
Secretaria de Estado da Administração do Rio Grande do Sul.