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As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são ins...
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Q3502977
Teclas de Atalhos
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As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem, conforme regulado pela Constituição da República Federativa do Brasil. Considerando as previsões constitucionais existentes no texto, afirma-se correto apenas o previsto em:
A
caberá habeas corpus em relação a punições relação a punições
B
o militar condenado na justiça comum ou militar a pena privativa de liberdade superior a dois anos, por sentença transitada em julgado, será excluído.
C
ao militar são proibidas a sindicalização e a greve.
D
o militar, enquanto em serviço ativo, pode estar filiado a partidos políticos.