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Ao citar alguns dos direitos do cidadão garantidos pela...
INSTRUÇÃO: Leia o texto a seguir para responder às questões 24 e 25.
Hoje, 5 de outubro de 1988, no que tange à Constituição, a Nação mudou. A Constituição mudou na sua elaboração, mudou na definição dos poderes, mudou restaurando a Federação, mudou quando quer mudar o homem em cidadão, e só é cidadão quem ganha justo e suficiente salário, lê e escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando descansa.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Portal da Constituição Cidadã. Pronunciamento do Presidente da Assembleia Constituinte durante promulgação do novo texto constitucional. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividadelegislativa/legislacao/Constituicoes_Brasileiras/constituicao-cidada/constituicao-federal. Acesso em: 30 set. 2024.
Ao citar alguns dos direitos do cidadão garantidos pela Constituição de 1988, o presidente da Assembleia Constituinte faz referência
A
aos direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição de 1988.
B
aos direitos políticos previstos no artigo 14 da Constituição de 1988.
C
aos direitos civis previstos no primeiro Código Civil brasileiro, de 1916.
D
aos direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor, de 1990.